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Titulo: Portaria Nº 326 - Zoneamento Escolar
Descrição: Dispõe sobreo zoneamento para distribuição de vagas de cadastro de matrículas das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Campo Verde e demais providências.
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Categoria: Leis Municipais
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Titulo: Decreto Nº 030-2023, de 17 de abril de 2023
Descrição: Aprova instrução normativa nº 002/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Campo Verde/MT, que dispõe de critérios e orientações para organização e funcionamento das inscriçõees aos cadastros de matrículas em plantaforma online e estabelece diretrizes e/ou critérios a serem observados no processo de realização de matrículas, rematrículas e afins para as unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Campo Verde/MT, e dá outras providências.
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Titulo: Portaria Nº 182 Nomeação de membros comitê gestor Programa Busca Ativa de CV
Descrição: Dispõe sobre nomeação de novos membros para compor o comitê gestor do programa Busca Ativa do município de Campo Verde e dá outras providências.
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Categoria: Leis Municipais
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Titulo: DECRETO 060/2025 – Altera o Decreto 30-2023 12.08.2025.pdf
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2023 APROVADA PELO DECRETO Nº. 030, DE 17 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Categoria: Leis Municipais
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Titulo: Lei Complementar Nº 057-2025, de 03 de julho de 2015
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS-PCCS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
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Categoria: PME Campo Verde
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Titulo: Lei ordinária Nº 2102-2015-Campo Verde-MT
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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