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Lei Aldir Blanc 2026

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Data: 24/07/2026
Titulo: DOCUMENTO COMPLEMENTAR LEI Nº 14.903 DE 27 DE JUNHO DE 2024
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Data: 24/07/2026
Titulo: DOCUMENTO COMPLEMENTAR – FAQ
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Data: 24/07/2026
Titulo: PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001.2026 - CIRCUITO CULTURAL CAMPO VERDE - PNAB 2026
Baixado: 1 vez
Data: 24/07/2026
Titulo: CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
Baixado: 1 vez
Data: 24/07/2026
Titulo: PORTARIA Nº 002.2026 – COMISSÃO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 001.2026 – PNAB CL2
Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/07/2026
Titulo: SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Baixado: 1 vez
Data: 24/07/2026
Titulo: TERCEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Baixado: 2 vezes
Lei Aldir Blanc 2026
Data: 01/01/2026
Número: 2026
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: Lei Aldir Blanc 2026
Texto: Sem Informação

Arquivos
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: NONA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: QUARTA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: LISTA DOS PROJETO RECEBIDOS - EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: QUINTA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS APTOS AO JULGAMENTO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: SEXTA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: SÉTIMA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: OITAVA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: PORTARIA Nº 003.2026 – COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO – EDITAL Nº 001.2026 – PNAB CL2
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: CONVOCAÇÃO DE PROPONENTE - EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EDITAL Nº 001.2026 - PNAB 2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: COMUNICADO INFORMATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - PNAB - EDITAL Nº 001.2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2026
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: MODELOS – OFÍCIO E CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROPONENTES
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: ANEXO 9 DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: ANEXO 1 CATEGORIAS
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CAMPO VERDE
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: ANEXO 3 PLANO DE TRABALHO CV
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: ANEXO 4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: ANEXO 5 TERMO DE EXECUÇÃO
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: ANEXO 6 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: ANEXO 7 DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: ANEXO 8 DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: EDITAL EXECUÇÃO CULTURAL - 2026 - PNAB CICLO 2
Data: 24/07/2026
Categoria: Sem Informação
Titulo: ANEXO 10 FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO