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Instruções Normativas

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Nº: 001/2010
Data: 19/05/2026
Categoria: Instrução Normativa
Subcategoria: Geral
Título: STI nº 001.2010 - Instrução Normativa sobre Procedimentos de Tecnologia da Informação
Documentos: 1
Nº: 001/2010
Data: 19/05/2026
Categoria: Instrução Normativa
Subcategoria: Geral
Título: SPP nº 001-2010 - Instrução Normativa do PREVIVERDE
Documentos: 1
Nº: 001/2010
Data: 19/05/2026
Categoria: Instrução Normativa
Subcategoria: Geral
Título: SEC nº 001-2010 - Instrução Normativa que Estabelece procedimentos para a Educação
Documentos: 1
Nº: 001/2010
Data: 19/05/2026
Categoria: Instrução Normativa
Subcategoria: Geral
Título: SSG nº 001-2010 - Instrução Normativa que Regulamenta o uso de telefonia celular
Documentos: 1
Nº: 001/2010
Data: 19/05/2026
Categoria: Instrução Normativa
Subcategoria: Geral
Título: SSP nº 001-2010 - Instrução Normativa sobre Procedimento Distribuição de Medicamentos
Documentos: 1
Nº: 001/2010
Data: 19/05/2026
Categoria: Instrução Normativa
Subcategoria: Geral
Título: SBE nº 001/2010 - Procedimentos para Cadastro de Pessoas Carentes
Documentos: 1
Nº: 001/2010
Data: 19/05/2026
Categoria: Instrução Normativa
Subcategoria: Geral
Título: STB nº 001-2010 - Instrução Normativa relacionada aosTributos
Documentos: 1
Nº: 001/2009
Data: 19/05/2026
Categoria: Instrução Normativa
Subcategoria: Geral
Título: SPA nº 001-2009 - Instrução Normativa do Patrimônio
Documentos: 1
Nº: 001/2009
Data: 19/05/2026
Categoria: Instrução Normativa
Subcategoria: Geral
Título: SPO nº 001 - 2009 - Instrução Normativa de Obras Públicas
Documentos: 1
Nº: 001/2009
Data: 19/05/2026
Categoria: Instrução Normativa
Subcategoria: Geral
Título: SCV nº 001-2009 - Instrução Normativa que Disciplina Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres
Documentos: 1